Leis drásticas para o álcool e para o fumo.

O governador do estado de São Paulo, José Serra do PSDB, sancionou nesta quinta-feira um projeto de lei que proíbe fumar em locais públicos e privados. A lei, se aprovada pelos deputados, proibirá os fumantes de fumarem em bares, restaurantes, danceterias, hotéis, bancos, escolas e áreas comuns de condomínios exceto as instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico responsável e charutarias.
A proposta foi aprovada às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Fumo e talvez, o governador tenha sido inspirado pela drástica lei seca pois, a proposta é apontada pela Secretaria Estadual da Saúde como "a mais dura legislação contra o tabaco já lançada na história de São Paulo".
O novo projeto de lei parece ter agradado a maioria, até os fumantes. João Carlos Moreira do Diário de S. Paulo publica, no Globo on-line, um artigo chamado “sem fumaça” que entrevista um fumante satisfeito com o novo projeto da lei (http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/05/21/lei_proibe_cigarro_em_hospitais_bancos_escolas_de_sao_paulo-427511128.asp) . Uma enquete feita pela Folha On-line mostra que 76% dos internautas concordam com o projeto do governador Serra ( http://polls.folha.com.br/poll/0825301/results ).
Mas é evidente que nem todos concordam com a lei. No site da UNIAD ( unidade de pesquisa em álcool e drogas) o constitucionalista e professor da PUC, Pedro Estevam Serrano, diz que o Estado, como a aplicação desta lei, "limita as liberdades individuais"(http://www.uniad.org.br/bloguniad/DEFAULT.ASP?IDPOST=1846 ).
A lei prevê multas altíssimas para estabelecimentos, mas não punem os fumantes que forem contra esta. No primeiro caso de autuação, os valores variam de R$ 220 a R$ 3,2 milhões e pode incluir a cassação da licença de funcionamento.

Educação básica no Brasil

Na última terça-feira (9/9), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou uma tabela em que constam os valores de gastos com educação por aluno em 33 países.

O Brasil ficou em último lugar, com um valor aproximado de 1.000 euros (R$ 2.439) anuais por aluno, ficando atrás de países como Estônia, Polônia, Eslováquia, Chile, México e Rússia, que gastam anualmente entre 2.700 e 1.400 euros (entre R$ 6.586 e R$ 3.415).

Segundo esse valor médio de custo por aluno e tendo em vista que o Brasil possui 50 milhões de alunos no ensino básico, o montante do investimento nesse setor seria de aproximadamente de R$ 122 bilhões. O valor real, entretanto, é menor por que os professores do ensino básico têm seus salários relacionados à idade de seus alunos – professores das séries iniciais ganham menos do que nas finais. Situação que faz parte das críticas postadas no dia 9 de setembro no blogue de Rosely Sayão.

A psicóloga e atual colunista do caderno “Folha Equilíbrio”, da Folha de S. Paulo, ainda aproveita o assunto em pauta, educação básica, e faz alguns pedidos para os próximos governantes em seu texto. Entre eles está o de que todas as crianças menores de 6 anos estejam na escola, já que segundo ela: “nessa idade a criança não sabe e nem tem como se defender da educação com ela praticada, por isso precisa de educadores profissionais capacitados para acompanhá-la.”.

O portal de educação do site Uol abriu um grupo de discussão com a seguinte questão: “Quais são os principais déficits da educação brasileira?”

Usuários como Regiane de Brasília comentam: “É inaceitável que em um país onde deveria ser referência para os outros países do Mercosul, a educação ser deixada de lado quando deveria ser o primeiro item a ser investido na economia do país porque é retorno certo. É complicado nessa situação tentar falar que o país é preocupado verdadeiramente com a sua população quando deixa coisas básicas fora de grandes decisões.”.

Regiane não está errada, tendo em vista a constatação de Renata Cafardo em seu blogue, no post de 7 de setembro, onde ela relata a sua recente e breve visita a Buenos Aires e faz comparações da educação no Brasil com a Argentina e até mesmo com o Chile, que atualmente é considerado o país da América Latina com maior melhoria anual de ensino nos últimos anos, segundo dados do Pisa, um dos programas da OCDE, superando o ensino Brasileiro e Argentino.

Aulas de música passam a ser obrigatórias em escolas da rede pública

No mês passado, um dos projetos de lei propostos pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foi aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente Lula. A partir de agora, todos as escolas de ensino básico no Brasil terão de oferecer obrigatoriamente aulas de música, com o intuito de promover o desenvolvimento psicomotor e cognitivo, além de ajudar no conhecimentoda cultura brasileira. No entanto, o presidente Lula vetou o trecho que pedia para apenas profissionais especialistas no ensino de música atuassem como professores.

Umas das possíveis explicações para isso, está no post de 17 de agosto no blogue de Renata Cafardo, no qual, além de apontar essa possível explicação, a autora faz críticas a tal projeto de lei, já que em matérias básicas como matemática, física, química e biologia há um déficit de professores por sala de aula.

Discriminação no trabalho

Um relatório de emprego, desenvolvimento e trabalho decente, produzido por três agências da Organização das Nações Unidas (ONU), diz que aumentou o número de mulheres brasileiras no mercado de trabalho devido “ao aumento da escolaridade feminina, à redução do número de filhos por mulher e a uma expectativa maior de autonomia econômica, entre outros fatores”. Porém, o estudo diz que a relação na taxa de participação de homens e mulheres no mercado ainda é bastante desigual, refletindo a dificuldade de tantas mulheres em conseguir emprego ou permanecer nele, principalmente entre aquelas de menor renda e baixa escolarização.
Essa notícia foi publicada no site da Abril.com

Existem muitos blogues e blogueiros que escrevem sobre o tema “discriminação no trabalho”. Apesar de não tão atuais, apresentamos abaixo alguns desses blogues, com uma breve descrição da postagem que fizeram sobre o assunto.

Obesidade e discriminação no trabalho:
No blog do “Fragale”, definido por seu autor Roberto Fragale Filho como “um espaço híbrido de informação e análise, com comentários sobre os campos acadêmico e jurídico”, trouxe um artigo em 19 de outubro de 2007 que discute a discriminação no trabalho pela questão do peso das pessoas.

Discriminação racial nos bancos:
O blog de “humbertoadami” discute, entre outras coisas, a discriminação racial nos bancos. São postagens de dezembro de 2005 que acompanham casos de julgamentos, protestos e ações contra bancos por questões raciais.

Discriminação ao trabalho da mulher:
O blog “Preconceito Fede”, de autoria de Zailda Mendes, traz uma discussão sobre as discriminações que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho. Na postagem, de 10 de julho de 2008, a autora pede às mulheres que tenham consciência de seus direitos e acionem advogados e órgãos competentes quando se sentirem em situações discriminatórias.

Quando a discriminação vira notícia:
No blog “100% jornalismo”, de Letícia Lemos, há uma postagem de 7 de março de 2006 que fala da luta das mulheres por seus direitos e a repercussão desta na mídia.

Planseq Bolsa Família

O Ministério do Trabalho prorrogou o prazo para o envio da documentação das entidades interessadas em executar os cursos de qualificação para formação profissional na área da construção civil até o dia 18 deste mês.

Esses cursos são coordenados e organizados pelo Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (Planseq), um instrumento complementar dos Planos Territoriais de Qualificação. Por meio deste, firmam-se convênios com entidades especializadas em qualificação social e profissional para a capacitação de operários.

Poderão participar do Planseq maiores de 18 anos, que têm a família inscrita no programa nacional Bolsa Família do governo federal e a 4ª série do ensino fundamental concluída. As famílias que possuem trabalhadores com esse perfil receberão em suas residências uma convocação do governo federal para que os interessados se inscrevam em um dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Segundo a assessoria do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), o Planseq da Construção Civil atenderá 185 mil pessoas em 13 regiões metropolitanas como, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também divulgou em seu site uma nota sobre o assunto, declarando que a classificação das famílias será feita pelo Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), o qual assegura que as famílias mais vulneráveis sejam as primeiras a serem atendidas.

Projeto Reuni: 41 mil novas vagas nas universidades federais.

Nesta quarta-feira, (03/09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que em 2009 as universidades federais terão 41 mil novas vagas para cursos presenciais em todo o país. Serão oferecidas 227.668 vagas entre cursos presenciais e à distância, mais que o dobro das vagas cedidas no ano de 2003.

O Projeto Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) criado em abril de 2007,para implementar uma política nacional de expansão da educação superior pública e tem como objetivos principais ampliar o acesso às universidades públicas e aumentar o padrão de qualidade do ensino.

Segundo o Ministério da Educação, as vagas só foram concedidas graças à contratação de 6 mil docentes e a 3,5 mil novos técnicos administrativos, além da reforma da infra-estrutura das universidades e da concessão de duas mil bolsas de pós-graduação.

O projeto espera ter R$ 2 bilhões de reais em 2011, porém, a arrecadação só será possível se: todas as universidades federais participarem; o projeto conseguir aumentar em 90% o número de concluintes a graduação e aumentar para 18 o número de alunos por professor.

A matéria também foi baseada no portal do Terra.

IBGE divulga estudo sobre economia da saúde

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje, 03 de setembro de 2008, diversas pesquisas sobre saúde. O estudo, que tem como tema “Economia da Saúde: uma Perspectiva Macroeconômica 2000 – 2005” trata dos “ recursos e usos da saúde brasileira” e é resultado de um trabalho conjunto do IBGE com o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Um dos dados apresentados pelo IBGE é sobre a participação da economia brasileira nas atividades ligadas à saúde. Segundo o instituto, “em 2005, as atividades ligadas à saúde no Brasil geraram R$ 97,3 bilhões, sendo a saúde pública responsável por 33,4% desse total.” Neste mesmo ano, a participação dessas atividades, no total produzido pela economia, foi de 5,3%. Apesar da aparente queda quando se compara com a participação de 5,7% em 2000, houve sucessivos crescimentos dessa taxa nos anos seguintes. Como mostram os dados do IBGE, em 2001, o crescimento foi de 4,1%, em 2002, de 1,8%; em 2003, de 0,9%; em 2004, de 3,0%; e finalmente em 2005, de 5,9%.

Quanto aos postos de trabalho, ainda em 2005, a saúde respondeu por 3,9 milhões deles, num total de 4,3% dos empregos do país. O IBGE ainda diz que 60,2% dos gastos das famílias brasileiras foi com serviços de saúde, gastos médicos e medicamentos em geral. Isso representa R$ 103,2 bilhões (4,8% do PIB).

Para saber mais detalhes sobre a pesquisa, acesse o site do IBGE