Propostas de educação dos candidatos à prefeitura de São Paulo

No dia 16 de setembro, o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinep) organizou o "Painel sobre a Educação de São Paulo", no qual alguns candidatos à prefeitura puderam manifestar seus programas de governo para a educação na capital paulista, segundo o portal de notícia do Globo.com.

Outro evento desse tipo, de maior importância, já havia ocorrido no dia 9 de setembro. Era o “Movimento Nossa São Paulo", que organizou um encontro entre os candidatos à prefeitura de São Paulo para conhecer as suas propostas de governo na área de educação. Os candidatos discutiram inicialmente sobre a continuidade do Plano Municipal de Educação (PME), depois debateram o documento “14 Propostas para Promover a Qualidade da Educação na Cidade de São Paulo”, formulado pelo grupo de “Trabalho de Educação” do movimento. Segundo o site do grupo “Ação Educativa”, cada candidato discutiu sobre um tema dos quatorze, sorteado pelo mediador do debate, o jornalista Florestan Fernandes Júnior.

Foram encontrados dois blogues que fizeram comentários sobre esse movimento. No blog Colecionador de Pedras há uma postagem anterior ao evento. O autor, Sérgio Vaz, diz que será um dos observadores do debate e chama os leitores que estiverem por perto do local (SESC Consolação) para “colarem lá”. No blog da Inês Carvalho há uma postagem posterior, de quarta-feira, 10 de setembro. A autora traz informações a respeito do movimento tais como os realizadores, o tema, os participantes, etc.

Dos 11 candidatos à prefeitura de São Paulo nestas eleições, foram selecionados 8, tendo como critério a participação deles (direta ou representativamente) em pelo menos um dos eventos. Conheça agora quem são e quais as suas principais propostas de educação para a cidade.

Ivan Valente (PSOL)

No segundo item de suas propostas de governo, o candidato destaca aquelas relativas à educação:

· Analfabetismo Zero até o final do governo.

· Educação como direito de todos: jovens e adultos.

· Fazer valer o direito à educação desde a primeira infância.

· Escola não é lotação.

· 30% da arrecadação de impostos para investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, reduzindo o número de alunos por sala de aula e valorizando o magistério.

· Condições estruturantes para garantir educação de qualidade.

Site da campanha.

Edmilson Costa (PCB)

O sexto item do programa de governo do candidato refere-se à educação. Há uma extensa cronologia da educação no Brasil, que vai das ditaduras militares até os dias de hoje. Os planos do partido são: a criação de “Conselhos Populares de Educação”, como forma de integrar e comprometer a comunidade com os destinos da escola e da educação de seus filhos. Todas as escolas do município deverão funcionar em tempo integral, para que os estudantes possam estudar e realizar as atividades práticas e o lazer na escola. Ampliar o número de escolas no município de forma a atender a todos os jovens. Transformar a escola num ambiente agradável, comunitário, onde os alunos sintam prazer em estudar e os seus pais tenham a escola como referência de futuro para seus filhos. Valorizar os professores e todos os profissionais da educação com o desenvolvimento de um programa de melhoria das condições de trabalho e salários dos professores. Implantar a jornada de trabalho de, no máximo, 20 horas semanais, em sala de aula, e 20 horas para a preparação de aula, plantão de dúvidas, reforço aos alunos e atividade científica. Criação de um vigoroso programa de capacitação dos professores, com estímulo à pós-graduação e à melhoria da qualidade do ensino. Construção da Universidade dos Trabalhadores “Manoel Fiel Filho”, pública, gratuita e de qualidade, que garanta 100% das vagas para os estudantes oriundos das escolas públicas, sendo o aluno ingressante avaliado pelo conjunto de seu currículo da escola, eliminando-se o vestibular. Esta será uma universidade que proporcionará, aos estudantes, um ensino técnico de excelência, mas também uma formação crítica e reflexiva, possibilitando que o futuro profissional seja um cidadão participante das atividades sociais e políticas da cidade e do País.

Site oficial.

Sonia Francine (PPS)

Entre as metas da candidatura divulgadas em uma postagem do blogue da candidata, está: aproximar todos os cidadãos da educação de qualidade. Quanto às propostas de governo, na área de educação, aparecem: assegurar e incentivar o funcionamento dos “Conselhos de Escola” e a integração com a comunidade. Investir em qualificação permanente dos professores e demais servidores. Melhorar as instalações das escolas. Preparar a rede para Ensino Fundamental de 9 anos. Ampliar horário das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Aumentar vagas em Cetros de Educação Integrada (CEIs) e oferecer serviços alternativos (“mães-crecheiras”). Garantir a formação integral (com cultura, esporte, educação ambiental, educação para a saúde e sexualidade etc.), o desenvolvimento de capacidades, cultivo de qualidades e valores (como responsabilidade, respeito, solidariedade e persistência) e promoção da cultura de paz. Lembrar que a educação é instrumento para a construção de um projeto de vida; da construção de uma identidade e um papel social.

Blogue da candidata.

Programa de governo.

Renato Reichmann (PMN)

O candidato compareceu ao jornal SPTV, da Rede Globo, e respondeu para o apresentador Carlos Tramontina qual seria sua proposta principal para a educação:

contratação imediata de 12 mil professores, professores dando 40 ou 60 horas de aula, significam que estão dando por 2 ou 3, cai a qualidade de ensino, prefeitura usando 5% a menos do que é permitido para a educação, portanto tem 1 bilhão 250, a contratação que propõem vai absorver 210 milhões, que é uma 5ª parte disso. Vai ter que tirar de algum lugar? Sim. Mas entre tapar um buraco na rua e dizer pra uma criança que ela não vai ter escola, o buraco pode ser tapado amanhã, amanhã o futuro dessa criança já passou.

Link para vídeo.

Paulo Maluf (PP)

Apesar do slogan: “educação de qualidade será mais uma das medidas de Paulo Maluf”, não é fácil encontrar no site do candidato suas propostas de governo. No entanto, em uma notícia, postada no site em 8 de setembro, foi encontrada a seguinte declaração:

A qualidade do ensino e a falta de vagas nas escolas são grandes preocupações da população, Paulo Maluf explica que é essencial proporcionar às crianças aprendizado suficientemente qualificado, além de conforto na hora dos estudos. “Sempre dei enorme importância à educação no desempenho dos cargos para os quais fui eleito”, lembra. O candidato critica a adoção do programa que passa o aluno de ano mesmo sem aprender e afirma que “se eleito, não haverá a progressão continuada, os alunos farão exame e só passarão de ano estudando”. Além disso, Maluf conta que dará grande atenção as questões de informatização e profissionalização dos estudantes. “Na minha última gestão construí 180 escolas, agora serão mais 200. Também vou adotar cursos técnicos, até mesmo para aproveitar escolas que não funcionam à noite”, garante Maluf.

Site da campanha.

Gilberto Kassab (DEM)

Na página 23 do documento que se pode encontrar no site do candidato, há a seguinte declaração sobre o programa de educação: escolas cada vez mais adequadas, atenção integral e ensino de qualidade para todas as crianças e jovens. Em seguida, estão alguns dos pontos que o candidato propõe:

• Acabar, planejadamente, com a falta de vagas em creches, por meio da ampliação da rede de creches conveniadas, construção de novas escolas e parcerias com o setor privado.

• Expandir o ensino técnico nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), em parceria com o Governo do Estado.

• Manter e melhorar o programa “Ler e Escrever”, integrando-o às ações realizadas na pré-escola.

• Valorizar ainda mais os profissionais da educação, fortalecendo seus planos de carreira, reconhecendo seus esforços com uma política salarial ainda mais adequada e com aperfeiçoamento contínuo.

• Construir novas escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs), modernas e equipadas com computadores.

• Fortalecer, enriquecer o programa de merenda escolar, diversificando ainda mais o cardápio e os alimentos “in natura”.

• Fortalecer o programa de redução de consumo de água

e energia elétrica nas escolas, contendo custos e estimulando

o desenvolvimento da consciência ambiental.

• Reduzir ainda mais, e progressivamente, o número de alunos por classe.

• Realizar anualmente o programa “Minha Biblioteca”.

• Manter e melhorar ainda mais os programas de distribuição de uniforme, material escolar e leite em casa, assim como aperfeiçoar o programa de transporte escolar gratuito, adequando o percurso dos veículos à ampliação do número de escolas.

Site oficial

Pg 23 do blogue - propostas

Marta Suplicy (PT)

O programa de governo, no quinto item, sobre educação, diz: nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), criados quando Marta foi prefeita, floresceu um novo conceito de educação, a partir de sua articulação com cultura, esporte e lazer. Os centros tornaram-se espaços de convergência e enriquecimento, com a participação ativa da comunidade, ao mesmo tempo em que eram rigorosamente escolas, cumprindo a função de ensinar e formando cidadãos. Nessa diretriz, no item Educação, destacam-se as propostas de implantar a Rede-CEU; criar a “Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação”; e criar o “Programa Pró-Criança”, valendo-se das creches particulares para sanar o déficit de vagas públicas, nos moldes do Pró-Uni.

Site oficial com programa de governo.

Geraldo Alckmin (PSDB)

No item sobre os planos para a educação, o candidato afirma que “a escola será um espaço para a família, com a abertura dos estabelecimentos de ensino nos finais de semana para atividades de qualificação profissional, ações de prevenção de doenças e promoção de saúde. Ainda terão atividades culturais de esporte e lazer acompanhadas por monitores, sendo preferencialmente professores e universitários em programas de estágio”. Algumas de suas propostas são:

• Aperfeiçoar o plano de carreira dos professores do ensino municipal.
• Melhorar os salários dos profissionais de educação.
• Ampliar a oferta de vagas em creches, para reduzir o déficit de 110 mil vagas para crianças de zero a três anos e criar 47 mil vagas em escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs), zerando o déficit para crianças de quatro e cinco anos. Construir mais escolas para crianças de seis a catorze anos e aumentar o tempo dos meninos e meninas na escola.
• Criar o “Programa de Atenção Integral à Criança” (PAIC) para promover ação articulada entre as Secretarias Municipais de Educação, Esportes, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social e a rede de Centros Educacionais Unificados (CÉUs), com o objetivo de realizar atividades diárias para os alunos da rede municipal de ensino, priorizando as regiões com os piores índices de vulnerabilidade social.
• Implantar o ensino fundamental de nove anos, em parceria com o Governo do Estado.
• Oferecer educação profissional para jovens, com o objetivo de qualificá-los e prepará-los para o mercado de trabalho, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, em parceria com o Estado (Centro Paula Souza) e com o Sistema S.
• Garantir refeições e merenda escolar de qualidade na rede municipal de ensino.
• Fornecer uniformes e jogos de material escolar completos para os alunos da rede municipal.
• Oferecer transporte escolar de qualidade para crianças que moram distante das escolas.
• Abrir as escolas nos finais de semana, oferecendo programas esportivos, culturais e de lazer às famílias.
• Promover recuperação pedagógica intensiva para alunos que não dominarem os conteúdos curriculares fundamentais, no final das 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries.
• Criar centros de educação especial, com professores intérpretes de libras e “cuidadores” de alunos com dificuldade de mobilidade.
• Implantar plano de acessibilidade física para as escolas da rede municipal de ensino.

Site oficial com propostas.

Exército ocupa favelas no Rio de Janeiro a pedido do TSE

Fotos: Ernani Alves

A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o exército ocupou as comunidades de Vila Aliança, em Bangu, e de Sapo, Coréia e Taquaral, em Senador Camará, no Rio de Janeiro na manha do último domingo (14).

Cerca de dois mil homens da Brigada Pára-Quedista do Exército, sediada no Rio de Janeiro, foram mobilizados para essa operação que tem o intuito de inibir as ações dos traficantes, nas favelas do Rio de Janeiro. O objetivo do Exército é evitar que os traficantes permitam a campanha política somente de partidos e/ou políticos aliados a eles.

O comandante da Brigada Pára-Quedista do Exército e coordenador da operação, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou que as tropas estão posicionadas em pontos estratégicos que foram determinados pelo TSE, a fim de viabilizar o trabalho dos fiscais de propaganda eleitoral.

No momento de chegada das tropas federais na favela da Coréia, fogos de artifícios foram lançados, mas, segundo o general Azevedo, estes não foram ateados por criminosos para alertar a comunidade da chegada da polícia, mas sim por militantes de partidos políticos que acompanhavam carreatas de candidatos dentro da favela.

Somente nas primeiras duas horas de ocupação na favela da Coréia os oficiais recolheram mais de quatro toneladas de material político que estavam fora das normas estipuladas pelo TSE.

Fonte: Agência Brasil

Leis drásticas para o álcool e para o fumo.

O governador do estado de São Paulo, José Serra do PSDB, sancionou nesta quinta-feira um projeto de lei que proíbe fumar em locais públicos e privados. A lei, se aprovada pelos deputados, proibirá os fumantes de fumarem em bares, restaurantes, danceterias, hotéis, bancos, escolas e áreas comuns de condomínios exceto as instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico responsável e charutarias.
A proposta foi aprovada às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Fumo e talvez, o governador tenha sido inspirado pela drástica lei seca pois, a proposta é apontada pela Secretaria Estadual da Saúde como "a mais dura legislação contra o tabaco já lançada na história de São Paulo".
O novo projeto de lei parece ter agradado a maioria, até os fumantes. João Carlos Moreira do Diário de S. Paulo publica, no Globo on-line, um artigo chamado “sem fumaça” que entrevista um fumante satisfeito com o novo projeto da lei (http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/05/21/lei_proibe_cigarro_em_hospitais_bancos_escolas_de_sao_paulo-427511128.asp) . Uma enquete feita pela Folha On-line mostra que 76% dos internautas concordam com o projeto do governador Serra ( http://polls.folha.com.br/poll/0825301/results ).
Mas é evidente que nem todos concordam com a lei. No site da UNIAD ( unidade de pesquisa em álcool e drogas) o constitucionalista e professor da PUC, Pedro Estevam Serrano, diz que o Estado, como a aplicação desta lei, "limita as liberdades individuais"(http://www.uniad.org.br/bloguniad/DEFAULT.ASP?IDPOST=1846 ).
A lei prevê multas altíssimas para estabelecimentos, mas não punem os fumantes que forem contra esta. No primeiro caso de autuação, os valores variam de R$ 220 a R$ 3,2 milhões e pode incluir a cassação da licença de funcionamento.

Educação básica no Brasil

Na última terça-feira (9/9), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou uma tabela em que constam os valores de gastos com educação por aluno em 33 países.

O Brasil ficou em último lugar, com um valor aproximado de 1.000 euros (R$ 2.439) anuais por aluno, ficando atrás de países como Estônia, Polônia, Eslováquia, Chile, México e Rússia, que gastam anualmente entre 2.700 e 1.400 euros (entre R$ 6.586 e R$ 3.415).

Segundo esse valor médio de custo por aluno e tendo em vista que o Brasil possui 50 milhões de alunos no ensino básico, o montante do investimento nesse setor seria de aproximadamente de R$ 122 bilhões. O valor real, entretanto, é menor por que os professores do ensino básico têm seus salários relacionados à idade de seus alunos – professores das séries iniciais ganham menos do que nas finais. Situação que faz parte das críticas postadas no dia 9 de setembro no blogue de Rosely Sayão.

A psicóloga e atual colunista do caderno “Folha Equilíbrio”, da Folha de S. Paulo, ainda aproveita o assunto em pauta, educação básica, e faz alguns pedidos para os próximos governantes em seu texto. Entre eles está o de que todas as crianças menores de 6 anos estejam na escola, já que segundo ela: “nessa idade a criança não sabe e nem tem como se defender da educação com ela praticada, por isso precisa de educadores profissionais capacitados para acompanhá-la.”.

O portal de educação do site Uol abriu um grupo de discussão com a seguinte questão: “Quais são os principais déficits da educação brasileira?”

Usuários como Regiane de Brasília comentam: “É inaceitável que em um país onde deveria ser referência para os outros países do Mercosul, a educação ser deixada de lado quando deveria ser o primeiro item a ser investido na economia do país porque é retorno certo. É complicado nessa situação tentar falar que o país é preocupado verdadeiramente com a sua população quando deixa coisas básicas fora de grandes decisões.”.

Regiane não está errada, tendo em vista a constatação de Renata Cafardo em seu blogue, no post de 7 de setembro, onde ela relata a sua recente e breve visita a Buenos Aires e faz comparações da educação no Brasil com a Argentina e até mesmo com o Chile, que atualmente é considerado o país da América Latina com maior melhoria anual de ensino nos últimos anos, segundo dados do Pisa, um dos programas da OCDE, superando o ensino Brasileiro e Argentino.

Aulas de música passam a ser obrigatórias em escolas da rede pública

No mês passado, um dos projetos de lei propostos pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foi aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente Lula. A partir de agora, todos as escolas de ensino básico no Brasil terão de oferecer obrigatoriamente aulas de música, com o intuito de promover o desenvolvimento psicomotor e cognitivo, além de ajudar no conhecimentoda cultura brasileira. No entanto, o presidente Lula vetou o trecho que pedia para apenas profissionais especialistas no ensino de música atuassem como professores.

Umas das possíveis explicações para isso, está no post de 17 de agosto no blogue de Renata Cafardo, no qual, além de apontar essa possível explicação, a autora faz críticas a tal projeto de lei, já que em matérias básicas como matemática, física, química e biologia há um déficit de professores por sala de aula.