A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (3), a Operação Carrossel II, com o objetivo de combater a pornografia infantil na internet. De acordo com a assessoria de imprensa da polícia, a ação será feita em 17 estados e no Distrito Federal e converge com os trabalhos da Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI), instaurada em março de 2008, para investigar o assunto.
Foram mobilizados 650 policiais para cumprir 113 mandatos de busca e apreensão. Segundo a PF, cada equipe contará com um perito criminal especialista em informática para que a análise inicial do computador ocorra ainda no local da busca.
De acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime apresentar, produzir, vender, fornecer, publicar ou divulgar fotografias ou imagens pornográficas ou que contenham cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes por qualquer meio de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores. A lei prevê pena de até 6 anos de reclusão e multa.
A ação policial consistirá na apreensão de computadores, discos rígidos, pen drives, cartões de memória, CDs, DVDs e todo material que possa estar, direta ou indiretamente, associado à prática de pedofilia.
As investigações da primeira fase da Operação Carrossel, que aconteceu em dezembro de 2007, identificaram aproximadamente 200 pedófilos em mais de 70 países. A PF e a Interpol têm mantido contato com as autoridades desses países para ajudar na prisão dos criminosos.
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