quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Supremo Tribunal Federal discute a legalização do aborto de fetos anencefálicos

No dia 26 de agosto o Supremo Tribunal Federal reuniu cientistas e religiosos para discutir se o aborto de fetos que não tiveram o cérebro totalmente formado poderá ser legalizado. O aborto no Brasil é considerado crime na maioria dos casos, exceto quando a gravidez é resultado de violência sexual ou quando a mãe corre risco de vida.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Luis Roberto Barroso, afirmou que em há consenso científico sobre o fato de não existir potencialidade de vida extra-uterina: em 100% dos casos, o feto anencefálico morre.

Já Rodolfo Nunes, da Associação Nacional Pró-Vida, que representava o lado contrário à tese, declarou que a criança portadora de anencefalia conserva uma outra parte do encéfalo, que a permite respirar, chorar, movimentar-se, o que pode retardar por meses e até anos a morte de algumas crianças .

Por fim, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, alegou que o Supremo está atento às diversas óticas, porém decidirá, acima de tudo, sob o um ângulo constitucional, tornando prevalecente a Constituição Federal que se submete indistintamente a todos.

De acordo com o pesquisador responsável pelo laboratório de pesquisa em bioética e professor de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) José Roberto Goldim, a Justiça concedeu, desde 1993, 350 alvarás para o aborto de crianças mal formadas, entre elas portadoras de anencefalias. Ou seja, esse tema tem sido pensado pela legislação há muito tempo e aparentemente essa discussão será encerrada em breve.


Fonte: Jornal Nacional de ontem.

Um comentário:

Santiago Chiva, Granada disse...

Eu recomendo fortemente um emocionante vídeo: http://es.youtube.com/watch?v=pJtlrYmZe6Y
Foi feito para fomentar uma maior aceitação social das crianças na Alemanha. Foi realizado por diversos meios de comunicação privados, dentro de uma campanha que contou com o apoio de personalidades da vida pública, apresentadores de televisão e esportistas que não cobraram cachê pela sua participação. Também receberam o apoio de importantes grupos editoriais e financeiros. Desde a liberalização do aborto no país os dados oficiais falam de quatro milhões de abortos, e não é leviano dizer que a cifra real seja o dobro. Este clima tem provocado que as crianças sejam valorizadas como um efeito não desejado do prazer sexual. Curiosamente, depois da campanha, a natalidade tem crescido na Alemanha.
Santiago Chiva (Granada, Espanha)